ESTE DOCUMENTO REGULA O USO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA EMPRESA ATIVOS TRADER LTDA .

AO CONTRATAR QUAISQUER UM DE NOSSOS PRODUTOS VOCÊ, DORAVANTE DENOMINADO

“CLIENTE”, CONTRATA E CONCORDA COM OS TERMOS ABAIXO.

Ativos Trader LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 00.000.000/0000-00, sediada em São Paulo/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2369, Conjunto 1102 Jardim Paulistano São Paulo/SP, CEP: 01452-000, doravante denominada “Gestor da Empresa e/ou site”, por meio do site https://ativostrader.com.br/, através de seu responsável legal e na qualidade de Sócio Majoritório, Rodrigo Edval Batista, brasileiro, portador do CPF nº 333.281.068-55 estabelece o presente instrumento, denominado POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO, cujas condições e cláusulas o usuário, declara, no ato da contratação/assinatura, que leu anteriormente e aceita em se submeter. A aceitação destes Termos de Uso e Políticas de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados pela licenciante. Este documento é regido pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados) e pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados ou GDPR (General Data Protection Regulation).

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, realizado pelo site e que poderão ou não serem armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.

A política de privacidade do site está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais).

Esta política de privacidade poderá ser atualizada em decorrência de uma eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. DIREITOS DO USUÁRIO

O site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios:

• Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente

(licitude, lealdade e transparência);

• Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
• Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
• Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
• Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

• Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora

injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário

de ter seus dados apagados do site;

• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "RGDP-https://ativostrader.com.br/", especificando:

• Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao site;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: contato@ativostrader.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço:

Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2369 conjunto 1102, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01452-000.

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. INFORMAÇÕES COLETADAS
   1. TIPOS DE DADOS COLETADOS

A utilização pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependera de cadastros, sendo nestes casos, os dados pessoais coletados pelo site são apenas aqueles necessários à identificação do usuário, não será coletados nenhum dado sensivel do usuário, definidos nos artigos 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e do artigo 11 da Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Os dados pessoais coletados pelo site são apenas aqueles necessários à sua identificação ao cadastramento como nome completo, e-mail e telefone(opcional), requisito para acessar determinados serviços oferecidos pelo site. Quanto a execução sobre o produto adquirido do site é realizado diretamente no checkout da Hotmart (https://www.hotmart.com/pt/pp ), que é a plataforma que utilizamos para vendas e que possui a sua própria “Política de

Privacidade”. Sem esses dados não seria possível a execução dos serviços.

Eventualmente poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei.

O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros.

1. 2. DADOS INFORMADOS NO FORMULÁRIO DE CONTATO

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

1. 3. DADOS RELACIONADOS A EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM USUÁRIO

Para execução do contrato da prestação de serviços eventualmente firmados entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com usuário.

3.4 REGISTROS DE ACESSO

Em atendimento as disposições do art.15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

1. 5. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Ao utilizar os serviços site, o usuário está consentindo com o presente termo e com a sua política de privacidade.

O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail:

contato@ativostrader.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2369 conjunto 1102, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01452-000.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

Poderão ainda serem coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, dentre outras, as seguintes:

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de

terceiro;

• Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
• Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação

pertinente.

1. 6. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoas do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso ao usuário de determinados conteúdos do site exclusivos para usuários cadastrados.

Por fim, serão coletados dados necessários para a execução sobre o produto adquirido entre o site e o usuário, sendo todas as transações financeiras eletrônicas para adquirir os nossos produtos realizadas por meio da Hotmart, que é a plataforma de pagamento que utilizamos e que possuem sua própria “Política de Privacidade” (https://www.hotmart.com/pt/pp ), porém essas informações serão protegidas por tecnologia de criptografia da plataforma dela.

Se o site tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.

1. 7. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.

O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios:

O usuário pode solicitar o cancelamento da inscrição via e-mail de contato.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a

anonimização dos dados pessoais;

• Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de

tratamento de dados dispostos na legislação;

• Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

8. DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

O site Ativos Trader utiliza softwares de remarketing e cookies primários do Google Analytics para aumentar a experiência do licenciado com nosso conteúdo. A Google, por sua vez, tem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade as quais podem ser acessadas através deste link.

As informações fornecidas serão usadas para comunicação, notificação e cobrança dos usuários, estando a Empresa Ativos Trader LTDA autorizada a utilizá-las também para a operação de envio de e-mails, como o envio de Newsletter, comunicado de lançamentos, novidades relacionadas aos serviços oferecidos. O usuário poderá cancelar a assinatura de recebimento de e-mails a qualquer momento.

Apenas prestadores de serviços da Empresa Ativos Trader LTDA poderão acessar as informações pessoais dos usuários, cuja divulgação para terceiros não será realizada sem autorização. Frisa-se que estes prestadores possuem contrato com a Empresa Ativos Trader LTDA onde são expressamente proibidos em divulgar quaisquer dados coletados pela Empresa.

Além dos dados pessoais acima informados, a Empresa ativos Trader LTDA coleta informações contidas em anúncios como o endereço IP (Internet Protocol), ISP (Internet Service Provider, como Sapo, Clix e outros), o browser que utilizou ao visitar o website da licenciante, o tempo de sua visita e as páginas que visitou em nosso website.

1. 9. DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes empresas:

Site é hospedado na Hostinger –

https://www.hostinger.com.br/privacidade/

Dados coletados pela empresa Ativos Trader LTDA ficam hospedados na Active Campaign -

https://www.activecampaign.com/legal/privacy-policy

A transferência apenas poderá ser feita para outro país ou território em questão ou organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado aos dados do usuário.

4. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
   1. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS (DATA CONTROLLER)

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Ativos Trader LTDA EPP, representada por Rodrigo Edval Batista , que poderá ser contactado pelo e-mail: contato@ativostrader.com.br ou no endereço:

Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2369 conjunto 1102, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01452-000.

O site possui também outros responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados, que são os prestadores de serviço da Equipe Ativos Trader LTDA, que poderão ser contatados no e-mail contato@ativostrader.com.br

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

1. 2. DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DATA PROTECTION OFFICER)

O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados , bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (RGDP), da Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Rodrigo Edval Batista e sua equipe que poderá ser acionada por email: contato@ativostrader.com.br.

1. 3. DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Podemos divulgar seus dados pessoais aos nossos prestadores de serviço conforme razoavelmente para os fins estabelecidos nesta política.

5. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do usuário.

Para tanto, o site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que, por exemplo, transfere seus dados a terceiro, exceto se a pirataria se deu em razão de falha de segurança do site. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

6. DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Os "cookies" são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local e horário de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.

Os "cookies" não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do usuário, nem roubar qualquer tipo de informação pessoal. A única maneira na qual informações privadas do usuário formem parte dos dados de navegação é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor.

Os "cookies" que permitem identificar uma pessoa são considerados dados pessoais. Dessa forma, as mesmas regras descritas anteriormente se aplicam aos "cookies".

Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.

O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

Além disto, o website da Ativos Trader contém publicidades de terceiros. Alguns destes anúncios poderão utilizar tecnologias como Cookies e/ou Web Beacons, o que fará com que também recebam dados como endereço IP, ISP, browser etc.

1. 1. COOKIES DO SITE

Os "cookies" do site são aqueles cookies que são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site, para o seu melhor funcionamento.

A informação coletada é usada para melhorar a qualidade do site e o seu conteúdo e experiência para o usuário. Essas informações permitem reconhecer o usuário como visitante recorrente do site e adaptar o conteúdo para lhe oferecer conteúdos adaptados à sua preferência.